DIFAL – Destinatário Contribuinte
• Valor da mercadoria com o imposto da op. interestadual = 100,00
• Alíquota interestadual = 12%
• Valor da mercadoria sem imposto = R$ 88,00
• Alíquota interna do destinatário = 18%
• Alíquota interna do FCP = 2%
• Alíquota interna do RJ com FCP = 20%
• Valor da Nota Fiscal = R$ 100,00
• ICMS Destacado = R$ 12,00
• a) Retirar o imposto → 100,00 – 12,00 = 88,00
• b) Embutir o imposto → 88,00/(1 - 0,20) = 88,00 / 0,80 = 110,00
• c) Calcular o DIFAL → 110,00 x 0,20 = 22,00
22,00 – (100 x 0,12) = 22,00 – 12,00 = R$ 10,00
• Responsabilidade: Destinatário – Ou do Remetente por ST (Convênio ou protocolo)
Embasamento Legal: Consulta por Escrito 061/2019
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