CONCEITO
PARAMETRIZAÇÃO
1. Cadastro de Sub-produto
PROCEDIMENTO
2. Manutenção de Lançamentos de BEM
2.1 – Informações do CIAP
2.2 – Informações do PIS e COFINS
2.3 – Crédito por Depreciação
2.4 – Crédito por Parcela Fixa
3. Movimento do CIAP
RELATÓRIO
Conceito
O CIAP foi desenvolvido para funcionar em conjunto com os módulos Fiscal e Patrimônio. Sem estes dois módulos não será possível utilizar o CIAP.
Os bens deverão ser cadastrados separadamente por empresa (inscrição estadual), ou seja, no SPED não pode ser informado os bens das filiais na matriz e vice-versa; tudo deve ser informado separadamente por empresa.
Parametrização
- CADASTRO DE SUB-PRODUTO
Acesse: PATRIMÔNIO >> MANUTENÇÃO >> CADASTRO >> SUB-GRUPO (CPT00038)
No cadastro do sub-grupo do patrimônio, informe no campo “Identificação BEM para SPED”, uma das classificações conforme as opções da tela abaixo:
Fig.1
Além disso, no SPED é obrigatório informar a conta contábil que está vinculado o BEM e para isso o sistema pegará a conta contábil a débito da partida contábil cadastrada como “Compras”. Essa mesma partida contábil será utilizada na nova versão do contas a pagar (opção de incluir o título e já entrar com os BENS ou o BEM vinculado a mesma nota de compra).
Procedimento
- MANUTENÇÃO DE LANÇAMENTOS
Acesse: PATRIMÔNIO >> MANUTENÇÃO >> CADASTRO >> BENS (CPT00001)
No cadastro dos bens, conforme a tela abaixo, temos as informações já habituais do patrimônio:
Fig.2
Repassando todos os campos da tela, no momento que passar pelo campo “% Depreciação”, o programa fará uma pesquisa no livro fiscal para vincular a nota fiscal ao BEM que ora está sendo cadastrado no patrimônio. Caso não a encontre, será exibida a seguinte mensagem:
Fig.3
Diante disto, pressione <ENTER> e siga para a próxima tela.
A pesquisa no livro fiscal é feita pelo código do fornecedor, número da nota e série (a série da nota é o campo que fica do lado direito do número da nota após a barra “/”)
Caso o sistema localize a nota, será exibida a seguinte tela contendo todos os seus dados:
Fig. 4
- Selecione o item da nota que será imobilizado - o SPED obriga que seja informado a posição do item na nota de compra que está sendo imobilizado (Visão do Declarante). Exemplo: ao comprar um computador em que a nota do fornecedor vem separado teclado, mouse, gabinete e etc, o ideal é lançar a compra de um computador na entrada do livro fiscal. Entretanto, é aconselhado efetuar uma consulta por escrito ao Sefaz de como declarar essa informação.
- Depois de selecionar o respectivo o item da nota, o programa irá para a segunda tela, que por sua vez é dividida em duas partes: INFORMAÇÕES DO CIAP e INFORMAÇÕES PIS e COFINS.
2.1 - INFORMAÇÕES DO CIAP
Fig. 5
Para o CIAP, informe o número de parcelas para aproveitamento do crédito: as opções são 24 e 48 parcelas. Informe também o valor total do ICMS próprio, ICMS sobre frete, diferença de alíquota ou ICMS ST referente ao item imobilizado. O programa dividirá este valor por 24 ou 48 para calcular o valor da parcela mensal.
Na figura 5 (acima) o programa demonstra: o modelo da nota de compra, chave de acesso ( só para as notas eletrônicas), número do item da nota e código do produto na nota de compra, Esses dados são originados da nota de entrada.
2.2 – INFORMAÇÕES PIS E COFINS
Na tela abaixo tem as informações do Pis e Cofins:
Fig. 6
Selecione o tipo de utilização do BEM para o SPED, de acordo com as opções:
1 – Produção de Bens Destinados à Venda
2 – Prestação de Serviços
3 – Locação a Terceiros
9 - Outros
Informe o tipo de crédito que será usado no SPED: se pela Depreciação, ou Parcela Fixa.
2.3 – CRÉDITO POR DEPRECIAÇÃO
Para os casos de depreciação o sistema tomará como base de cálculo o valor da depreciação mensal e será exigido que seja informado o CST do Pis e Cofins. Lembrando que:
- do CST 50 a 62, o sistema tomará crédito;
- do CST 70 a 74, o sistema não tomará crédito deste BEM;
- usualmente os bens que tem crédito o CST é 50 e
- usualmente nos bens que não tem crédito o CST é 70.
Nos casos de depreciação os valores ref. PIS e COFINS serão utilizados somente como referência, justamente para ter noção se a opção de crédito pela depreciação foi a melhor decisão tomada.
Fig. 7
2.4 – PARCELA FIXA
Para os casos de parcelas fixas o programa perguntará o número de parcelas. Além disso, obrigatoriamente deverá ser informado o CST do Pis e Cofins:
- do CST 50 a 62, o sistema tomará crédito;
- do CST 70 a 74, o sistema não tomará crédito deste BEM;
- usualmente os bens que tem crédito o CST é 50 e
- usualmente nos bens que não tem crédito o CST é 70.
Será solicitado ainda o valor total do Pis e Cofins referente a esse item, que por sua vez, será dividido automaticamente pelo número de parcelas selecionadas. Ex: 48 meses.
Fig. 8
- MOVIMENTO DO CIAP
Acesse: Livro Fiscal >> Manutenção >> CIAP (LF00027)
Selecione o CNPJ da Matriz/Filial que irá trabalhar.
- Em seguida, informe o mês de competência, e clique no botão :
Fig. 9
Neste momento o programa irá ler o módulo do patrimônio e gravar os dados dentro do CIAP.
- Se esse processo já foi efetuado, pressione o botão , o sistema buscará os dados diretamente do CIAP:
Fig. 10
Assim que carregar os dados do patrimônio no CIAP, aparecerá BEM a BEM que está configurado no CIAP:
- o número da parcela que está sendo creditada;
- o valor da parcela original ( soma do ICMS Próprio + Diferença de alíquota + ICMS Frete + ICMS ST / Número de parcelas do CIAP) e
- o valor da parcela creditada ( Parcela original X Fator conversão).
O Fator de Conversão é calculado da seguinte forma:
Livro de Saídas >> ( 1 – ( Total da coluna Isentas / Total de saídas ))
Fig. 11
Outras Funções:
- EXCLUSÃO: Ao clicar nesta função, o respectivo BEM será excluído (linha inteira) apenas do CIAP, no mês selecionado.
Nota 1: Com isso ao gerar o movimento, novamente, essa linha será automaticamente carregada, sem alterar os demais BENS que já foram gerados no CIAP.
Nota 2: É permitido incluir itens diretamente no CIAP, mas o SPED gerará alguns erros e terá que ser corrigido diretamente no validador.
- DETALHAMENTO: Ao clicar nesta função, são exibidos os dados gerais do BEM:
Fig. 12
- ICMS APROPRIADO: o programa exibirá os créditos efetuados do BEM mês a mês conforme imagem abaixo:
Fig. 13
Relatório
Acesse: Livro Fiscal >> Manutenção >> CIAP (LF00027)
Fig. 14
Para emitir o relatório do CIAP, clique em: .
Serão listados todos os BENS do patrimônio com movimento no CIAP do mês selecionado, assim como o valor total do ICMS a ser creditado nos meses futuros (importante para efetuar uma conciliação contábil); o total do crédito do mês e o valor da parcela do ICMS que não pode ser creditado.
Exemplo das informações que constarão no relatório impresso:
Fig. 14
O valor apurado no CIAP deve ser lançado nos ajustes de Apuração de ICMS do Sistema.
IMPORTANTE !!!
Como o total das saídas tem influência direta no cálculo do ICMS do CIAP, aconselhamos que esta apuração seja feita como último passo; pois, se por ventura as saídas forem alteradas o cálculo do fator também será alterado.
SHAPENESS INFORMÁTICA
Equipe de Desenvolvimento e Suporte