DIFAL – Destinatário Contribuinte
      

• Valor da mercadoria sem imposto = R$ 88,00
• Alíquota interestadual = 12%
• Valor da mercadoria com o imposto da op. interestadual = 88,00/(1 - 0,12) = 100,00
• Alíquota interna do destinatário = 18%
• Valor da Nota Fiscal = R$ 100,00
• ICMS Destacado = R$ 12,00
• a) Retirar o imposto → 100,00 – 12,00 = 88,00
• b) Embutir o imposto → 88,00/(1 - 0,18) = 88,00 / 0,82 = 107,32
• c) Calcular o DIFAL → 107,32 x 0,18 = 19,32
19,32 – (100 x 0,12) = 19,32 – 12,00 = R$ 7,32
• Responsabilidade: Destinatário – Ou do Remetente por ST (Convênio ou protocolo)


Embasamento Legal: Lei 1287/2001, Artigo 22, inciso XV