ICMS EFETIVO
CONCEITOS
As operações de ICMS com CST de ICMS for 060, 160, 260, 360 ......860, vão gerar lançamentos de ICMS Efetivo independente do CFOP
No sistema qual é o conceito de consumidor final ?
1) Notas Emitidas pelo modulo de Oficina ( por obvio tendo em vista a aplicação direta na manutenção da maquina/veiculo)
2) Operações com clientes Pessoa Jurídicas ou Físicas sem Inscrição estadual ( legalmente não em como revender nenhum produto )
3) Operações com clientes Pessoa Jurídicas ou Físicas com Inscrição estadual, mas marcada no SCL00105, como consumidor final ( cliente que manifesta que não vai revender o produto )
Lembrando que a checagem acima é feita:
1) No momento da geração do pedido
2) No momento da geração da nota
As Operações com Consumidores finais vão gerar Débito de ICMS Efetivo, nos demais casos dever-se-á efetuar o estorno do crédito.
No livro de saídas
1) Os valores listados na aba Impostos, na linha do ICMS Efetivo, serão considerados Débito do Imposto ( operação com consumidor final )
2) Os valores destacados na aba Origem, campos Base Adjudicação e Valor Adjudicação, serão considerados Estorno de Crédito
>> Casos de operações como CST 060, 160, 260 ......860, com clientes que não são consumidores finais. <<
OBS: Não deve ser preenchido os campos da Aba Impostos e aba Origem ao mesmo tempo, sendo que se por ventura isso ocorrer, será considerado o valor da aba Impostos como prioridade.
Livro de Entradas
Serão considerados como créditos os valores destacados na aba origem de todas as entradas que estiverem com o CST 060, 160, 260,....860.
Os valores dos créditos serão extraídos da aba ORIGEM ( Tela de Lançamentos fiscais) na seguinte ordem excludente abaixo:
1) Se houver valor no campo ICMS Substituição tributária
O Valor do crédito será o somatório do valor do ICMS Proprio + ICMS Substituição tributária
2) Se houver valor no campo Valor ICMS Adjudicação
O Crédito será o Valor do Campo Valor ICMS Adjudicação
3) Se houver Valor no campo DARE/ICMS ST ( campo carregado nos casos de o fornecedor não mandar o valor do ICMS ST, mas na entrada da nota o sistema ter que calcular o valor do referido imposto)
O Valor do crédito será o somatório do valor do ICMS Proprio + Dare/ST
Veja, no Regulamento de ICMS, quanto tem que efetuar os créditos e estornos de créditos para apuração do ICMS Efetivo.
Lançamento de Ajustes
Para lançar um ajuste na apuração de ICMS Efetivo, no caminho abaixo, informe a empresa e o mês de competência conforme a sua necessidade, click na lupa de procura
No campo de tipo de consulta, selecione por código ou Descrição de ICMS Efetivo, na lista abaixo selecione o código desejado ( Os Código de Ajuste de Débito, Credito e estorno de credito serão sumarizados pelos lançamentos fiscais, sendo assim não deve ser lançados como ajuste)
OBS: em teoria tem que lançar o valor do crédito relativo ao estoque, e o valor a ser transferido para a apuração de ICMS ST, tendo em vista a restrição , do resultados das Outras apurações , ter que ser ZERO na GIA-RS
OBS1; o mesmo caminho deve ser utilizado para lançar o ajuste a crédito / débito na apuração de ICMS ST, para isso, na lupa de pesquisa, deve ser selecionado a apuração normal e escolher um dos códigos destacados abaixo
Apuração do ICMS e Geração do SPED
Na visualização da apuração, a operação do ICMS Efetivo deve ficar Zerada, caso não esteja efetue o ajuste de apuração conforme explicado no tópico anterior
Relatórios Auxiliares
Livro de Saídas
Para listar as notas que estão com a apuração de ICMS Efetivo, faça a seleção conforme abaixo
Livro de entradas
Para listar as notas que estão com a apuração de ICMS Efetivo, faça a seleção conforme abaixo
