DIFAL – Destinatário Contribuinte


• Alíquota interestadual = 7%
• Alíquota interna do destinatário = 18%
• Valor da Nota Fiscal = R$ 1.000,00
• ICMS Destacado = R$ 70,00
• a) Calcular Alicota DIFAL →   18% - 7% = 11%

• b) Calcular Base de Calculo DIFAL →   1.000,00 / ( 1 - (18% - 7%))
• c) Embutir o imposto → 1.000,00 / 0,89 = 1.123,60
• d) Calcular o DIFAL → 1.123,60 x 11% = 123,60

• Responsabilidade: Destinatário – Ou do Remetente por ST (Convênio ou protocolo)

 

Embasamento Legal: Portaria 367/2016