DIFAL – Destinatário Contribuinte
• Valor da mercadoria sem imposto = R$ 93,00
• Alíquota interestadual = 7%
• Valor da mercadoria com o imposto da op. interestadual = 93,00/(1 - 0,07) = 100,00
• Alíquota interna do destinatário = 18%
• Valor da Nota Fiscal = R$ 100,00
• ICMS Destacado = R$ 7,00
• a) Retirar o imposto → 100,00 – 7,00 = 93,00
• b) Embutir o imposto → 93,00/(1 - 0,18) = 93,00 / 0,82 = 113,41
• c) Calcular o DIFAL → 113,41 x ( 18% - 7% ) = 12,48
• Responsabilidade: Destinatário – Ou do Remetente por ST (Convênio ou protocolo)
Embasamento Legal: Portaria 147/2008 - Alterada em 15/07/2016