DIFAL – Destinatário Contribuinte
• Valor da mercadoria sem imposto = R$ 880,00
• Alíquota interestadual = 12%
• Valor da mercadoria com o imposto da op. interestadual = 880,00/(1 - 0,12) = 1.000,00
• Alíquota interna do destinatário = 18%
• Valor da Nota Fiscal = R$ 1000,00
• ICMS Destacado = R$ 120,00
• a) Retirar o imposto → 1.000,00 – 120,00 = 880,00
• b) Embutir o imposto → 880,00/(1 - 0,18) = 880,00 / 0,82 = 1.073,17
• c) Calcular o DIFAL → 1.073,17 x 0,18 = 193,17
193,17 – (1.000 x 0,12) = 193,17 – 120,00 = R$ 73,17
• Responsabilidade: Destinatário – Ou do Remetente por ST (Convênio ou protocolo)
Embasamento Legal: Instrução Normativa 39/16 e RICMS RS