“ENLLEVOTECH, soluções que geram satisfação”

Conceitos

Esse manual tem o objetivo de demonstrar como controlar e gerar o SPED com a informação do ICMS Partilha ( EC 87-15)

Manutenção

· Cadastros de Ajustes de Apuração - CT00184

Implementamos uma opção para identificar os Códigos de Ajuste do ICMS Referente a Partilha, de acordo com o Manual do SPED é a mesma estrutura dos Códigos da Tabela 5.1.1, Sendo assim, informe os campos como o exemplo abaixo. Por enquanto, o campo código deve ser sempre 9999, até que cada UF crie códigos específicos para a partilha.

Crie os Códigos de ajuste para os estados que necessitar ajustar a apuração do ICMS Partilha, assim terão no sistema somente os códigos que realmente são utilizados.

· Lançamentos de Ajustes de Apuração – lf00016

Na tela de manutenção de lançamentos colocamos uma opção para procurar os códigos de ajuste de apuração da partilha, conforme tela abaixo

Poderá pesquisar o código de ajuste pela descrição ou pelo código mesmo.

Selecione o código desejado e efetue o lançamento de ajuste, lembrando que o ajuste da partilha tem que ser feito no código da UF desejada, no exemplo acima temos códigos para o PR e para o RJ, se quiser ajustar a apuração da partilha do RJ, selecione o código de ajuste que começa com a Sigla RJ e o indicativo de Outros Debitos ou Outros créditos , conforme a necessidade.

· Lançamentos de débitos e créditos de ICMS referente a partilha

Na tela de lançamentos dos Livros fiscais, foi criada a ABA partilha, nela consta os valores devidos a UF de Origem, UF de Destino e o FCP (Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza), se precisar alterar os valores, é desta aba que o sistema pega os dados para o SPED.

Relatórios

· Livro de Entrada e Saída de ICMS

Colocamos na geração do Livro de entradas ou saídas, uma opção de Selecionar somente as notas que tem ICMS referente à Partilha.

O relatório listará as notas no formato abaixo, onde temos o a alíquota interna e a alíquota interestadual, além do resumo de quanto há de Partilha para cada estado, no exemplo abaixo, a seleção foi o Livro de Saídas, a UF Remetente é SC, a UF Destinatária é a PB, o Valor a Recolher para o PB é de 1,49 e o valor a recolher ao SC é de 2,22.

No Caso de Selecionar Livro de entradas, os valores serão referente aos Créditos da Partilha.

· Apuração de ICMS

Criamos um Relatório especifico para apresentar a Apuração de ICMS referente à Partilha, esse relatório sempre apresentará, na primeira pagina, um resumo com todos os estados que tiveram movimento no período selecionado, além de uma ter seleção por UF para demonstrar a Composição do Valor A Pagar  

No Exemplo Abaixo temos a apuração de ICMS do Rio de Janeiro

Geração do SPED

O Versão do Lay-out de Geração, a partir de Janeiro de 2016, deve ser 10.

O Programa Validador do SPED Fiscal tem que ter a versão 2.2.2 ou superior

Os dados da Partilha estarão nos registros C101, nota a nota, e o Registro de Apuração da Partilha poderá ser Visualizado no registro E300

Contabilização

O Valor referente a UF de Origem, o sistema contabiliza com a mesma partida contábil do Próprio na venda de Peças / Veículos, o ICMS da UF de destino e o FCP serão contabilizados com a mesma partida contábil do ICMS ST.

Quaisquer dúvidas, entre em contato pelo Help Desk -  para esclarecimentos e orientações: www.shapeness.com.br/suporte

SHAPENESS INFORMÁTICA
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