Se produto importado com venda para não contribuinte fora do estado e ocorrer este erro alterar CST do produto para Nacional começa com 0 (zero), acreditamos que a validação do SEFAZ está equivocada para esta situação.
Descrição do erro:
Se informada alíquota interestadual (tag:pICMSInter) de 7 ou 12% e - Alíquota interestadual incompatível com as UF envolvidas: - 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, CentroOeste e Espírito Santo; - 12% para os demais casos. Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica nas operações de devolução (finNFe=4) Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica nas NF-e de entrada (tpNF=0) Exceção 3: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/01/2016.