Conceito:
A ECF – (Escrituração Contábil e Fiscal) é diretamente ligada ao ECD- (Escrituração Contábil Digital), sendo assim é quase impossível gerar o ECF sem o ECD, sendo assim teremos que trabalhar com os dois arquivos em sequência.
Dentro do ECF são recuperados os dados do Balanço, DRE, Plano de contas, Centro de custo e mais algumas informações que estão no SPED contábil, inclusive solicitando em que linha do arquivo do SPED contábil tal informação foi prestada, principalmente no que tange no bloco “M” em relação os lançamentos contábeis que podem gerar Adição e/ou Exclusão.
Arquivos / Documentos Necessários
· SPED Contábil, do ano a ser gerado o ECF, Assinado digitalmente.
· Plano de Contas Referencial da Receita Federal, Valido para o Ano de geração da aludida Obrigação Fiscal.
· Programa Validador do ECF Atualizado
Conceitos dos Blocos
1. Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs)
a. Neste Bloco serão demonstradas as Adições e/ou Exclusões,
b. Controle da parte “B” do e-lalure e-lacs,
c. Demonstração de Receitas e/ou Despesas Diferidas
d. Demonstração das Base de Calculo Negativas de IR e/ou CSLL
2. Bloco N: Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real
a. Neste Bloco serão lançados os ajustes no valor do IR e/ou CSLL.
Sequencia a ser efetuada no momento da entrega do ECF
1. Cadastras o Plano de Contas Referencial em todas as contas contábeis do plano de contas do sistema, para o a Geração dos Blocos “K”, “M” e “N”, essa informação é de suma importância, sendo que será pela conta referencial que serão gerados os dados dos referidos blocos.
2. Gerar o Arquivo do ECF no sistema Shapeness.
3. Importar o Arquivo do ECF no Validador do ECF (Não confundir com o Validador do ECD)
4. Importar o Arquivo do SPED Contábil no validador ECF, utilizando a função “Recuperar Dados da ECD”.
5. Para os Clientes, que não adequaram o plano referencial na entrega do sped contábil ou ainda efetuaram alguma alteração no plano referencial, repetir a operação 3 deste tópico, respondendo no validador para sobrescrever o Bloco “J”.
Tabelas do Sistema
Cadastro de Contas – Contabilidade >> Cadastros Básicos >> Plano de Contas (ctg00008).
Criamos o conceito de contas “Exclusivamente FISCAIS”, essas contas começam com o numero 9, sendo assim elas serão usados para efetuar lançamentos fiscais que podem ser recuperados nos Blocos “M” (para controle da Parte “B” do LALUR) ou “N” (para lançar os ajustes na apuração do valor do IR ou do CSLL, essas contas serão cadastradas da mesma forma que as contas contábeis existentes no sistema, elas poderão ser utilizadas nos mesmos relatórios que o sistema tem hoje sendo que.
1. Só poderão ser lançadas através dos lotes 9999, (lote manual que os usuários poderão efetuar os lançamentos) ou 9998 (lote que será utilizado,pelo sistema, no momento da geração do ECF, efetuando os lançamentos automáticos).
2. Não receberam contas referenciais (por serem meras contas de controle fiscal)
3. Não poderão ser cadastradas em partidas contábeis.
4. Só poderão ser manuseadas, através de lançamentos no programa de manutenção de lançamentos da contabilidade (ctg0001).
Para as contas do Grupo 9, o sistema perguntará qual o código será usado no Bloco “N”, isso é nas contas que receberam os lançamentos de ajuste do valor a pagar, exemplo:
A) IRPJ Retido
B) CSLL Retido
C) Incentivos fiscais
Em 2014 o Sistema não contabilizará, fiscalmente, os valor de do IRPJ Retido ou CSLL Retido automaticamente, para 2015 esses valores serão lançados fiscalmente na conta de controle do grupo 9 referente a retenção, para isso os lançamentos a débito na conta de retenção do IRPJ e CSLL serão considerados como saldo a ser utilizado, e os lançamentos a crédito com compensação do IRPJ e CSLL, sendo que essa compensação será lançada no bloco “N”.
OBS: Sendo esse vinculo direto da contabilidade com o Bloco “N” Fiscal, o cuidado com os lançamentos a serem efetuados nestas contas que tem reflexo no bloco “N” terão de ser redobrados, lembrando que, se o Validador da RFB gerar erro na compensação, ter-se-á que excluir o lançamento na contabilidade.
Plano de Contas Referencial – Contabilidade >> Cadastros Básicos >>Ref Plano SPED (CTG00104)
Esse cadastro ganhou muita importância para o ECF, neste todo o balancete contábil primeiramente é transformado em um balancete com as contas referenciais (Balancete Fiscal), sendo que todo o bloco “M” e “N” será validado de acordo com esse balancete Fiscal, um pequeno exemplo é Resultado antes do IR e CSSL, a ser demonstrado no bloco “M”, registro M350, código 2, a Validação deste campo é todo o saldo das contas Referências que começam com 3.01 (RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO ANTES DO IRPJ E DA CSLL - ATIVIDADE GERAL) + 3.02.01.01.01.01 (Provisão para Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Atividade Geral)).
Como demonstrado acima, as contas referenciais a serem usadas para as pessoas Jurídicas em Geral tem que começar com 3.01, salvo a apuração do IR e da CSLL sobre o resultado que tem contas referencias no grupo 3.02, não confundir com o IR Retido, CSSL Retida ou qualquer outra coisa.
Nesta tela, além de vincular o Plano Referencial ao plano de contas contábil, deve-se informar qual os códigos para adição e/ou exclusão a serem gerados no Bloco “M”, exemplo, a conta contábil de Multas de Transito não é dedutível de IR e CSLL, a conta referencial seria 3.01.01.07.01.22, na apuração do IR e CSLL Bloco “M” entraria com o Código 92 ( Outras Adições ), o campo do código tem um F4 para consulta, sendo que as contas de Receita só aceitarão os códigos de Exclusão, assim como as contas de Despesa só aceitaram os Códigos de Adição.
Há ainda a possibilidade de Configurar as contas do Grupo 9, para Serem descarregadas nos blocos M ou N.
Exemplo do Bloco “M” – No Patrimônio Liquido tem a conta de Prejuízo acumulado do ano 2013 com saldo de R$ 100.000,00, ter-se-á que criar uma conta fiscal como Grupo 9, exemplo 9.1.01.01.01.01, vincular essa conta fiscal com a conta contábil do prejuízo, só neste ano como saldo inicial, ter-se-á que efetuar um lançamento no lote 9999, com data de 31/12/2013 na conta do grupo 9, no nosso exemplo 9.1.01.01.01.01, no valor de 100.000,00 a Débito, como é um lançamento fiscal não precisa ter o crédito, no momento de gerar o ECF, o sistema vai verificar o qual o Lucro após as Adições e Exclusões, e usar os Prejuízo até o Limite de 30%, tomando como base que em 2014 tenha-se um Lucro de 60.000,00, então o sistema vai efetuar um lançamento fiscal, no lote 9999, em 31/12/2014 de 18.000,00 a Crédito da conta 9.1.01.01.01.01 e lançar esse valor como compensação de Prejuízos Fiscais de Períodos anteriores, fiscalmente teremos o valor do prejuízo de 2013 de 100.000,00 e o valor utilizado em 2014 de 18.000,00, no ano de 2015 o processo será o mesmo, sendo que agora não precisará mais efetuar o lançamento manual de saldo inicial, no nosso exemplo em 2015, só teria a usar como prejuízo de 2013 o valor de 82.000,00 ( 100.000,00 – 18.000,00).
Para os casos de Prejuízos que a idade é maior que 5 anos, o sistema fará um lançamento fiscal a credito zerando o valor do prejuízo e não levará para o ECF.
Logicamente o ECF vai sempre usar os prejuízos de maior idade primeiro.
Outro Exemplo do Bloco “M” – se uma conta de resultado tiver vinculada ao Grupo 9, exemplo a conta de Depreciação que há valores maiores que a Receita Federal permite, o valor que a receita não aceita será adicionado no ano de geração do ECF, o sistema gerará um lançamento no lote 9998 na conta do grupo 9 a débito, só para controle fiscal, no momento que desejar utilizar esse valor é só efetuar um lançamento a Créditono lote 9998, o sistema levará esse valor com exclusão no bloco “M”.
Mesmo que venha a gerar o ECF varias vezes, o sistema vai sempre apagar o lote 9998 do dia 31/12 do ano que está sendo gerado, checar os saldos de cada prejuízo e depois usar se possível.
Informações do Bloco “Y”
Livro Fiscal >> Manutenção >> ECF >> Identificação de Sócios ou Titular (lf00188) – Preencha os dados do quadro societário no ultimo dia do Ano.
Livro Fiscal >> Manutenção >> ECF >> Rendimentos de Dirigentes(lf00189) – Informe o valor dos Rendimentos dos Dirigentes, Sócios, Conselheiros ou titulares da empresa.
Livro Fiscal >> Manutenção >> ECF >> Outras Informações (lf00190).
Geração do Arquivo - ECF
Livro Fiscal >> Arquivos Magnéticos >> Federais >> ECF
Cálculos – Fórmulas Aplicadas
Registro L 210 –Composição do Custo – Será gerado da seguinte forma
CAMPO 33 – Saldo Anterior – o Saldo das Contas referenciais
1.01.03.01.01 – Mercadoria Para Revenda
1.01.03.02.01 – Insumos
1.01.03.02.01 – Outros Materiais
1.01.03.02.01 – Produtos em Elaboração
1.01.03.02.01 – Produtos Acabados
1.01.03.04.01 – Insumos – Longa Duração
1.01.03.04.02 – Outros Materiais– Longa Duração
1.01.03.04.03 – Produtos em Elaboração – Longa Duração
1.01.03.04.04 – Produtos Acabados – Longa Duração
1.01.03.07.04 – Outros Estoques
CAMPO 36 – Saldo Final – o Saldo das Contas referenciais
1.01.03.01.01 – Mercadoria Para Revenda
1.01.03.02.01 – Insumos
1.01.03.02.01 – Outros Materiais
1.01.03.02.01 – Produtos em Elaboração
1.01.03.02.01 – Produtos Acabados
1.01.03.04.01 – Insumos – Longa Duração
1.01.03.04.02 – Outros Materiais– Longa Duração
1.01.03.04.03 – Produtos em Elaboração – Longa Duração
1.01.03.04.04 – Produtos Acabados – Longa Duração
1.01.03.07.04 – Outros Estoques
Campo – 34 Compras – Será usada a formula Compras = Custo + Estoque Final – Estoque inicial, para acharmos o custo usamos as contas referenciais.
3.01.01.03.01.01 – Custo Produtos Fabricados
3.01.01.03.01.02 – Custo Mercadorias Revendidas
Sendo assim temos todos os elementos para acharmos as compras.
Estamos fazendo desta forma, pois é uma das auditorias que a fazenda vai efetuar.
Registro Y 540 – Receita Bruta Total – é gerado a partir do somatório do saldo das contas referenciais abaixo, levando em conta o dia final de geração do ECF.
3.01.01.01.01.01 - Receita de Exportação Direta de Mercadorias e Produtos
3.01.01.01.01.02 -Receita de Vendas de Mercadorias e Produtos a Comercial Exportadora
3.01.01.01.01.03 -Receita de Exportação de Serviços
3.01.01.01.01.04 -Receita da Venda de Produtos de Fabricação Própria no Mercado Interno
3.01.01.01.01.05 -Receita da Revenda de Mercadorias no Mercado Interno
3.01.01.01.01.06 -Receita da Prestação de Serviços no Mercado Interno
3.01.01.01.01.07 -Receita da Venda de Unidades Imobiliárias
3.01.01.01.01.08 -Receita da Locação de Bens Móveis e Imóveis
3.01.01.01.01.98 -Outras Receitas da Atividade Geral
3.01.01.01.02.01–Devolução de Venda
3.01.01.01.02.02 –Descontos Incondicionais
Esse Módulo será distribuído aos Clientes SHAPENESS com dois Tipos de Licenças
1. Básico – Compreende a geração dos registros do ECF
a. 0000: Identificação do Contribuinte
b. 0010: Parâmetros de Tributação
c. 0020: Parâmetros Complementares
d. 0030: Dados Cadastrais
e. 0930: Identificação dos Signatários da ECF
f. J050: Plano de Contas do Contribuinte
g. J051: Plano de Contas Referencial
h. L030: Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário
i. L300: Demonstração do Resultado do Exercício
j. Y600: Identificação de Sócios ou Titular
k. Y611: Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular
l. Y671: Outras Informações (Lucro Real)
m. Y672: Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)
2. Completo - Além dos registos do da Licença básica, será gerado os registros dos Blocos“M” e “N.
Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs)
a. M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs
b. M030: Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real
c. M300: Lançamentos da Parte A do e-Lalur
d. M305: Conta da Parte B do e-Lalur
e. M310: Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur
f. M312: Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil
g. M315: Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento
h. M350: Lançamentos da Parte A do e-Lacs
i. M355: Conta da Parte B do e-Lacs
j. M360: Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs
k. M362: Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil
l. M365: Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento
m. M410: Lançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na Parte A
n. M415: Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento
o. M500: Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs
Bloco N: Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real
p. N030: Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real
q. N500: Base de Cálculo do IRPJ Sobre o Lucro Real Após as Compensações de Prejuízos
r. N600: Demonstração do Lucro da Exploração
s. N610: Cálculo da Isenção e Redução do Imposto Sobre o Lucro Real
t. N615: Informações da Base de Cálclulo dos Incentivos Fiscais
u. N620: Cálculo do IRPJ Mensal por Estimativa
v. N630: Cálculo do IRPJ Com Base no Lucro Real
w. N650: Base de Cálculo da CSLL Após as Compensações da Base de Cálculo Negativa
x. N660: Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa
y. N670: Cálculo da CSLL Com Base no Lucro Real
Por padrão será instalada a versão básica em todos os clientes, se desejar a versão completa entre em contato com o suporte para efetuar o treinamento necessário.
Shapeness Informática
Equipe de Desenvolvimento e Suporte