Atualizações no sistema referente o SPED e SPED PIS-COFINS
Conceito SPED PIS e COFINS
Produtos O sistema verificará na classificação fiscal, se vai ou não ter crédito de PIS ou COFINS. Para isso o campo NCM está obrigatório no contas a pagar sendo possível alterar no momento de digitar qualquer produto, inclusive as notas de Frete, Energia Elétrica e demais notas tributadas de ICMS.
OBS: um dos principais pontos do sistema trabalhar desta maneira é somente creditar PIS e COFINS de produtos elencados na lei complementar 10833 e 10845, não correndo o risco assim de uma auditoria eletrônica facilmente verificar créditos indevidos.
Serviços
O sistema está procurando na Lista de Serviço, de acordo com a lei complementar 116/03, para verificar se tem ou não a incidência de PIS e COFINS
Conceito SPED
Diferença de Alíquota
No sistema poder-se-á efetuar o cálculo da diferença de alíquota de materiais que irão ser consumidos na empresa, sem ser revendidos, exemplo, material de consumo, ativo permanente, etc. Esse valor será contabilizado e gravado em registro especial dentro do livro fiscal, pois há alguns registros do SPED, principalmente dentro do Bloco G (CIAP), no qual essa informação é obrigatória.
Créditos de ICMS Fornecedor Simples
As compras para estoque adquiridas de fornecedores do Simples, o sistema gravará em registro separado dentro do livro fiscal, haja vista que alguns estados ainda têm que entregar o SINTEGRA, onde as alíquotas do simples geram erro, além disso, tem-se que, em alguns casos, pedir autorização previa para efetuar o crédito na apuração do mês.
Cadastros
Classificação fiscal
Em Livro fiscal >> Tabelas >> Classificação Fiscal, cadastre as classificações que deseja, informando se tem ou não crédito de PIS e COFINS.
OBS: o ideal é que a descrição da classificação seja um termo não técnico, assim outros usuários leigos ao assunto conseguirão selecionar uma classificação pela descrição.
Lista de serviço
Em Livro Fiscal >> Tabelas >> Parâmetro livro Eletrônico >>Cadastro da Lista de Serviço, informe o código de acordo com a Lei Complementar 116/03, informe no campo Alíquota de tributação do PIS e COFINS as ALÍQUOTAS correspondentes, ou deixe em branco se não haverá Crédito/Débito.
OBS: o ideal é que a descrição da lista de serviço seja um termo não técnico, assim outros usuários leigos ao assunto conseguirão selecionar a lista pela descrição.
Tipo de Peça Material de Consumo (Opção válida para quem controla estoque de material de consumo)
Em: Estoque >> Tabelas >> Gerais >> Gerais >> Tipo de Peça, crie um tipo de peça com a descrição desejada e a classificação “Material de consumo”, conforme tela abaixo. Isso fará com que essas peças não tenham crédito de ICMS e paguem diferença de Alíquota de ICMS nas compras de fora do Estado, mas poderão ou não ter crédito de Pis e Cofins dependendo da Classificação fiscal
Contabilização
Contas a Pagar
Em: Contabilidade >> Param Integração >> Param das Partidas >> Por Despesa, incluímos os campos de partida contábil para crédito de PIS, COFINS, ICMS e débito de Diferença de Alíquota, para os créditos ter-se-á que criar no sistema de Despesas/Receita, uma receita para Crédito de cada um dos impostos, no caso da diferencial de alíquota ter-se-á que criar uma despesa.
As partidas contábeis dos créditos dos impostos devem:
ICMS - Debitar ICMS A Recuperar Creditar Despesa
PIS – Debitar Pis a Recuperar Creditar Despesa
Cofins – Debitar Cofins a Recuperar Creditar Despesa
Diferença de Alíquota - Debitar Despesa Creditar ICMS Diferencial de Alíquota a Pagar ( Passivo)
Informe a partida Contábil e a Receita/Despesa correspondente a ela. Exemplo: crie a partida contábil para creditar a o PIS e a RECEITA Pis Crédito, a função desta receita será descontar os créditos nos relatório do sistema de Despesa/Receita e gravar os Centros de Custo para Contabilizar.
Para cadastrar uma Despesa/Receita entre em: Despesa Receita>> Tabelas >> Manutenção >> Despesa/Receita, nesta parametrização tem que cadastrar ambas para fornecedor, para que o sistema utilize o mesmo fornecedor da despesa da nota de compra para efetuar o crédito dos impostos.
Entrada pelo Estoque
Em: Contabilidade >> Param Integração >> Param das Partidas >>Tipo de Peça, informe o tipo de peça de material de consumo, na aba “Compras” informe as partidas contábeis de Outros, Pis, Cofins e Dare/ST/Difal. A contabilização deve ser:
Outros = Dedita: Estoque (Ativo)
Credito: Fornecedor
PIS = Dedita: Pis a Recuperar
Credito: Estoque
Cofins = Dedita: Cofins a Recuperar
Credito: Estoque
Dare/ST/Difal = Dedita: Estoque (Ativo)
Credito: ICMS Diferencial a Pagar ( Passivo)
Na aba de Internas/Recapagem informe a partida contábil que debita a despesa e credita o estoque.
Lançamentos
Contas a Pagar Na Tela do Contas a pagar (Contas a Pagar >> Manutenção >> Lançamentos), lance as notas normalmente até aparecer a tela de seleção 
na tela Lançe o valor da nota o valor do produtos tributados de ICMS no campo “VLR Mercadoria”, e os Serviços tributados de ISS no campo “Vr Serviço”.
OBS: O sistema sabe se o CFOP é de Serviço ou de Mercadoria de acordo com o cadastro de CFOP (Livro Fiscal >> Tabelas >> Cadastro CFOP) campo Movimenta Produto ou Movimenta Serviço Após preencher o campo Especie e Modelo da nota aparece na parte inferior da tela as opções Pressione <F5> para Lançar os produtos ou <F6> para lançar os serviços.
Na Tela de Produtos, preencha o campo código com os dados que desejar e a descrição, o próximo campo será a classificação fiscal ( Livro Fiscal >> Tabelas >> Classificação Fiscal), selecione a classificação fiscal que deseja ( no caso agora será obrigatório estar cadastrado na
SPED FISCAL e
SPED PIS-COFINS
RELEASE: 2.2.5
VERSÃO MANUAL: 1.1
Data: 25.08.11
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tabela de classificações), se precisar pressione a tecla <F4> para aparecer as classificações já cadastradas, será possível procurar uma classificação pela descrição ou código, com essa informação o sistema buscará a informação se há ou não credito de PIS e COFINS.
OBS: o sistema carrega como Default a classificação fiscal cadastrada em Livro Fiscal >> Tabelas >> param Livro Eletronico >> Cadastros fiscais Gerais, ex: 87089990
Após passar do campo Desconto, calcular-se-á os Créditos Pertinentes ao PIS, COFINS e ICMS, conforme o caso (Só efetuará o crédito de ICMS se a Situação tributaria, no campo CST, for 000, 100, 200, 020, 120, ou 220).
OBS: Para os casos de compras de fora do estado, cujo CST for 050, ou 051, o sistema perguntará se o item é de consumo/Ativo Permanente, em caso positivo, vai calcular a diferença de alicota e jogar essa informação no livro Fiscal.
Se houver crédito de Pis e Cofins, apareçerá os valores calculados na parte inferior da tela, sendo que o CST ( Código de Situação Tributaria) o sistema pegara do CFOP, ( Informação importante para o SPED PIS-COFINS) Se Houver Serviços na nota Pressione a Tecla F6, abrirá a tela abaixo
Informe um código para o serviço e a Descrição do mesmo, o próximo campo será o código da Lista de Serviço (Livro Fiscal >> Tabelas >> Param Livro Eletronico >> Cadastro da Lista de Serviço), informe o código da lista de acordo com o serviço contratado, neste caso o sistema obrigará que essa lista esteja cadastrada na tabela para saber se há ou não crédito de Pis e Cofins, em caso positivo o sistema calculará os valores devidos e apresentará na parte inferior da tela, sendo o CST ( Código de Situação Tributaria) oriundo do CFOP de Serviço informado na primeira tela de lançamentos fiscais. Digitados todos os itens da nota, pressione a tecla <ESC>, para voltar à tela inicial, e logo após pressione <ENTER> para que conclua-se os dados fiscais e continue-se os lançamento no contas a pagar.
Na tela de contabilização do contas a pagar aparecerá as partidas contábeis com os devidos créditos dos impostos, partidas cadastradas nos parâmetros da despesa (Contabilidade >> Param Integração >> Param das Partidas >> Por Despesa)
OBS: o sistema efetuará os lançamentos por centro de custo dos créditos dos impostos, nos mesmos centros de custo das despesas e na mesma proporção por local, sem precisar de novas digitações dos usuários, o que evita retrabalhos, Para que essa função tenha pleno efeito é indispensável à correta parametrização das Despesas.
Estoque
Os lançamentos do estoque de material de consumo serão feitos da mesma forma que as notas para revenda, sendo prudente criar um tipo de faturamento para entrada com os CFOPs Específicos para material de consumo, exemplo 1556, 1407, 2556, 2407, etc.
OBS: se na nota fiscal vier item que são consumo e item de revenda, o sistema utilizará os CFOPS que estão no tipo de faturamento digitado na tela de compras, em uma próxima fase será possível informar mais de um tipo de faturamento, com isso poderemos ter em uma mesma nota. Compra para Revenda Compra Para Revenda com ICMS ST Compra Para Revenda Combustível e Lubrificante Compra para Consumo Compra para Consumo com ICMS ST Compra Para Consumo Combustível e Lubrificante Para as compras de fora do Estado, que no cadastro do produto estiver com a Situação tributária 000, o sistema vai: Nas notas que não vem com ICMS ST destacado:
1) Verificar se tem MVA na classificação fiscal. Caso positivo, vai calcular a diferença de alíquota, gravar o item na entrada com o CST 060, e utilizar o CFOP de Substituição, incluindo esse valor ao custo da peça.
2) Se não houver MVA na classificação fiscal, o sistema vai calcular a diferença de alíquota, incluindo esse valor ao custo da peça, gravar o item na entrada com o CST 050, e utilizará o CFOP de Pessoa Jurídica ou Física, dependendo do tipo de fornecedor.
Nas notas que tem ICMS ST destacado:
1) Verificar se tem MVA na classificação fiscal, caso positivo vai calcular o ICMS ST com a mesma fórmula da revenda e verificar se o cálculo do fornecedor fecha, gravar o item na entrada com o CST 060, e utilizar o CFOP de Substituição, incluindo esse valor ao custo da peça, caso o cálculo pelo MVA não feche, os sistema rateará o valor por proporção direta entre os itens que são substituição
2) Se não houver MVA na Classificação Fiscal, o sistema vai calcular a diferença de alíquota, gravar o item na entrada com o CST 050, e utilizará o CFOP de Pessoa Jurídica ou Física, dependendo do tipo de fornecedor.
Para as compras de dentro do Estado, que no cadastro do produto estiver com a Situação tributária 000, o sistema vai: Nas notas que não vem com ICMS ST destacado:
1) Verificar se tem MVA na classificação fiscal. Caso positivo, vai gravar o item na entrada com o CST 060, e utilizar o CFOP de Substituição
2) Se não houver MVA na Classificação Fiscal, o sistema vai gravar o item na entrada com o CST 050, e utilizará o CFOP de Pessoa Jurídica ou Física, dependendo do tipo de fornecedor.
Nas notas que tem ICMS ST destacado:
1) Verificar se tem MVA na classificação fiscal. Caso positivo, vai calcular o ICMS ST com a mesma fórmula da revenda e verificar se o cálculo do fornecedor fecha, gravar o item na entrada com o CST 060, e utilizar o CFOP de Substituição, incluindo esse valor ao custo da peça, caso o cálculo pelo MVA não feche, os sistema rateará o valor por proporção direta entre os itens que são substituição.
2) Se não houver MVA na Classificação Fiscal, o sistema vai gravar o item na entrada com o CST 050, e utilizará o CFOP de Pessoa Jurídica ou Física, dependendo do tipo de fornecedor.
OBS: Note que os itens que são Substituição Tributária o MVA deveria ser Zero, haja vista que não haverá nova saída do material, com isso o fato gerador presumido do imposto não se concretizou. O sistema apresentará esses valores no momento de Encerrar a digitação da nota de entrada e no espelho de entrada das notas de compra
Crédito de ICMS FORNECEDOR optante do Simples
Para as compras efetuadas que transitam no estoque, o sistema abrirá no final da primeira tela as perguntas
Informada a alicota e o valor do crédito, o sistema irá calcular, para os itens que não são substituição tributária, os créditos relativos item a item, caso o valor informado de crédito for diferente do valor calculado, o sistema apresentará uma tela com o valor informado, valor do crédito e a diferença.
1) Caso o valor calculado pelo sistema seja maior que o crédito da nota, o sistema não vai fechar a nota e fará o usuário tomar alguma providência.
2) Caso o valor calculado pelo sistema seja menor que a nota, o sistema vai gerar tela de aviso e deixará fechar a nota.
A contabilização destes valores seguirá a partida contábil cadastrada em Contabilidade >> Param Integração >> Param das Partidas >>Tipo de Peça, aba compras, campo Adiant/Simples OBS: Inicialmente o custo da peça no inventário não será descontado o crédito do optante do simples pelos motivos:
1) O cálculo para emitir as notas fiscais internas, toma como base o custo médio da peça, incluindo os impostos a serem estornados. Se a última compra for do optante do simples correria o risco de estornar o crédito de ICMS com a alíquota interna.
2) Os cálculos de Mark-up tomam como base que o crédito do imposto será a alicota de 7, 12, 17 ou 18%, sendo que as compras do simples as alicotas são bem menores, o que poderia distorcer o preço de venda.
3) Os relatórios de variação de custo das compras ficariam distorcidos pois, espera-se que a compra tenha crédito de 7, 12, 17 ou 18%, variações de 2% podem ser interpretadas como problemas que na verdade não seriam.
Por esses motivos, a contabilização do ICMS Sugerida seria Debitar o Ativo (Crédito ICMS Simples) e Crédito do Custo.